Projeto de lei aumenta pena para quem comete crime contra animais ameaçados de extinção

Legislação atual é branda e prevê até um ano de detenção; punição pode triplicar

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou um projeto de lei para aumentar, em até três vezes, a pena para quem comete crime contra animais raros ou ameaçados de extinção. Hoje a punição vai de seis meses a um ano de detenção.

A ideia é coibir com mais rigor esta prática, que ainda acontece com frequência no país. “Nossa legislação ainda falha com os crimes ambientais, e as penas são muito brandas. Temos que mudar isso e colocar na cadeia quem comete esses crimes”, explicou Célio.

Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, existem no Brasil 1.173 grupos de animais ameaçados, que estão listados em duas Portarias publicadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA): uma delas é datada de 2014 e trata de espécies terrestres e mamíferos aquáticos. A outra, do mesmo ano, se refere a peixes e invertebrados aquáticos.

Entre os animais listados, 110 são mamíferos, 234 aves, 80 répteis, 41 anfíbios, 353 peixes ósseos (310 água doce e 43 marinhos), 55 peixes cartilaginosos (54 marinhos e 1 de água doce), 1 peixe-bruxa e 299 invertebrados. No total, 448 espécies Vulneráveis (VU), 406 Em Perigo (EN), 318 Criticamente em Perigo (CR) e 1 Extinta na Natureza (EW).

Assim, um crime cometido contra um animal ameaçado de extinção pode significar o risco à existência de uma espécie inteira, e em alguns casos pode gerar danos irreparáveis ao ecossistema.

Em seu projeto, o parlamentar relembrou o caso recente da onça-parda que foi assassinada de forma brutal e exibida como troféu por moradores do município de Assaré, no Ceará. A espécie vítima da barbaridade corre grande risco de extinção.

Você pode conferir a íntegra do PL clicando aqui.

Fonte: Partido Verde

Dumbo abre discussão sobre animais em espetáculos circenses

Em cartaz nos cinemas, filme fala sobre diferenças, mas também toca no drama dos animais enjaulados

Dirigido por Tim Burton, o live-action Dumbo acaba de estrear no Brasil. A adaptação da animação de mesmo nome, lançada pela Disney em 1941, conta a história de um elefante que vive em um circo, tem orelhas enormes e, após sofrer com a desconfiança e piadas, aprende a voar.

Diferente do original, em que o filme é apresentado pelo olhar dos animais, a nova versão mostra mais a relação dos humanos com os bichos. Além da discussão sobre a aceitação das diferenças, o filme mostra a realidade de animais vivendo nos circos. Em uma das cenas, o pequeno Dumbo é separado da mãe e, em outras, os animais sofrem com a condição do espetáculo.

“Um circo, muitas vezes, não tem capacidade técnica de oferecer recintos adequados para os animais, que ficam em jaulas, na pior condição possível. Além disso, em um circo, o ambiente em que os animais vivem são muito artificializados, sem relação com ambiente natural. Essa condição e a falta de oportunidade de interação com outros animais, resulta em uma fonte permanente de estresse”, explica o biólogo e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, Sérgio Lucena Mendes.

No Brasil, o Projeto de Lei 7.291 que proíbe, em todo o país, a participação de animais em espetáculos circenses ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados. Enquanto isso, muitos estados brasileiros já restringem esse tipo de apresentação, como Paraná, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Para o biólogo, os animais que vivem em um circo podem ainda sofrer com problemas de saúde causados tanto pelo estresse quanto por falta de estrutura. “Muitos locais não conseguem oferecer uma condição médica e nutricional adequada, como os zoológicos costumam fazer. Então, é comum verificar animais nos circos com problemas de desnutrição ou obesidade. Além disso, o estresse também causa impactos secundários, como queda da imunidade – o que deixa o animal suscetível a doenças também transmitidas por humanos”, comenta.

Lembrando que o artigo 32 da Lei 9.605/98 de Crimes Ambientais dispõe sobre maus-tratos contra os animais considerando crime ferir, mutilar e realizar práticas de abuso com animais domésticos, silvestres, exóticos ou nativos. As denúncias podem ser feitas para a Polícia Militar, nas delegacias ou ainda para o Ministério Público.

O Ibama também mantém um disque-denúncia pelo número 0800-61 8080. Alguns municípios e estados como Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e Santa Catarina possuem canais de denúncia e/ou delegacias especializadas para atender desse tipo de ocorrência.

Fonte: Rede de Especialistas de Conservação da Natureza